UE/Cimeira: Parlamento Europeu debate e vota hoje resolução sobre resultados da reunião

Segundo a agenda dos trabalhos desta sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu (PE), os eurodeputados vão debater hoje de manhã (a partir das 08:30 em Lisboa) os resultados da cimeira europeia, que decorreu entre a passada sexta-feira e terça-feira, votando à tarde uma resolução.

O debate em plenário contará com a participação do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

À tarde, os eurodeputados irão votar uma resolução com a sua posição sobre os resultados da cimeira, na qual irão avaliar o acordo alcançado no Conselho Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 (o orçamento europeu), o sistema de recursos próprios e o plano de recuperação para a Europa.

O Conselho Europeu aprovou na madrugada de terça-feira um acordo para a retoma da economia da União Europeia (UE) pós-crise covid-19, associado ao orçamento europeu para 2021-2027, num valor total de 1,82 biliões de euros.

Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, em que pouco mais de metade são subvenções.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos aos Estados-membros em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

O Conselho irá agora finalizar o seu mandato para entrar em negociações com o PE sobre o QFP para 2021-2027, sobre o qual a assembleia europeia terá a palavra final.

Qualquer acordo sobre o QFP terá de ser aprovado pelo PE, por maioria dos membros que o compõem, para poder entrar em vigor.

Os textos legislativos setoriais sobre cada programa europeu terão, por seu lado, de ser negociados e acordados entre o PE e o Conselho da UE, no âmbito do processo de codecisão.

O atual QFP termina em 31 de dezembro de 2020.

“Após dias de discussões, os cidadãos europeus esperam um acordo que esteja à altura deste momento histórico. Estamos preocupados com um futuro em que a solidariedade europeia e o método comunitário se percam. O Parlamento Europeu definiu as suas prioridades e espera que estas sejam respeitadas”, afirmou o presidente do PE, David Sassoli, ao comentar as conclusões do Conselho Europeu.

E reforçou: “O quadro financeiro plurianual deve ser capaz de dar resposta aos principais desafios que a Europa enfrenta a médio prazo, como o Pacto Ecológico Europeu, a digitalização, a resiliência económica e a luta contra as desigualdades".

David Sassoli defendeu igualmente que “são necessários novos recursos próprios” e “medidas para assegurar uma defesa efetiva do Estado de Direito”.

“Se estas condições não estiverem suficientemente preenchidas, o PE não dará a sua aprovação [ao acordo]. A covid-19 ainda está presente e estamos a assistir a novos surtos na Europa. Mais do que nunca, é necessário agir com rapidez e coragem", frisou o líder da assembleia europeia.