Covid-19: PM de Cabo Verde pede «responsabilidade cidadã» para manter economia a funcionar

“Podemos mudar o estado e o sentido da evolução da epidemia? Sim. Podemos e devemos. A responsabilidade cidadã é fundamental, a tomada apurada de consciência de que este é um combate de todos”, exortou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ao explicar esta manhã, no parlamento, as respostas à crise provocada pela covid-19 no arquipélago, e renovando o apelo à adoção de medidas de proteção pela população.

Para Ulisses Correia e Silva, seguindo o que se passa internacionalmente, a atual situação epidemiológica do arquipélago resulta do processo de desconfinamento, após dois meses de estado de emergência, em abril e maio, decretado para conter a transmissão da covid-19.

“Depois do início do desconfinamento e do levantamento das restrições, os casos foram aumentando, chegando a cerca de 680 casos semanais nas últimas três semanas. O número de mortos também tem aumentado”, reconheceu, mas sublinhando em simultâneo que Cabo Verde não pode fazer a “economia funcionar, fechada”.

“isto não se resolve de a cidadania não for fortemente implicada”, insistiu o chefe do Governo, insistido que a realidade é “séria demais”.

O debate de hoje com o primeiro-ministro abre a segunda sessão parlamentar ordinária de outubro, que se prolonga até sexta-feira, tendo o tema “As respostas sanitárias, económicas e sociais para o novo contexto da pandemia de covid-19” sido agendado pelo grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

O partido responsabiliza o Governo pela atual situação da pandemia em Cabo Verde, exigindo mais medidas, nomeadamente apoios às famílias em dificuldades e empresas.

“Isto é sério demais. Mexe com a vida das pessoas e com a economia do país”, criticou Ulisses Correia e Silva, refutando afirmações das últimas semanas, de responsáveis políticos da oposição, dizendo que “o Governo recebeu milhões para o combate à covid-19 e não dá às pessoas necessitadas”.

“Não é verdade”, garantiu o primeiro-ministro, apontando o primeiro motivo para contrariar essa afirmação.

“Segundo, porque passa aos cidadãos mensagens perversas e erradas, transformando uma questão tão séria e grave como a pandemia em fonte de distribuição de dinheiro, de discriminação de cidadãos e de aproveitamento de uns em detrimento de outros. Terceiro, porque descredibiliza o país perante os doadores e os credores”, disse ainda.

Insistiu que as medidas e os investimentos realizados desde março, sobretudo através de apoios e financiamentos internacionais, nomeadamente ajuda orçamental, “têm permitido controlar a pandemia” e “evitar o colapso do sistema de saúde, o colapso social e económico e preparar o país para o combate à covid-19”.

Ao explicar aos deputados as medidas adotadas em sete meses de pandemia de covid-19, Ulisses Correia e Silva recordou que inicialmente o país não tinha capacidade para realizar testes PCR à covid-19 (amostras enviadas para Portugal) e que hoje dispõe de seis laboratórios do Estado capacitados.

Exemplificou ainda com os programas de proteção social e ao rendimento, nomeadamente a assistência alimentar, o Rendimento Solidário, o Rendimento Social de Inclusão (RSI) emergencial e os cuidados a idosos e pessoas com deficiência: “As medidas de proteção social e ao setor informal e pequenos negócios foram adotadas em 30 de março, beneficiando 30.000 trabalhadores através de rendimento solidário e 8.000 famílias em situação de pobreza extrema através do RSI emergencial”.

Acrescentou que num segundo período, de julho a outubro, 9.912 famílias, num total de 53.238 pessoas, “foram beneficiadas com RSI, sendo 80% chefiadas por mulheres”.

“Em fase de seleção, mais 1.200 novos agregados familiares. Investiu-se também no reforço de cuidados a crianças, idosos e pessoas com deficiência e na inclusão produtiva”, acrescentou.

Após o período de férias da atividade parlamentar, desde finais de julho ao início de outubro, este debate mensal surge numa altura em que Cabo Verde soma 8.472 casos positivos de covid-19, acumulados desde 19 de março, com 94 óbitos.

Em 04 de setembro, o total de casos acumulados de covid-19 era de 4.200, que duplicaram no espaço de um mês e meio, segundo dados das autoridades de saúde.

Depois de uma recessão histórica, entre 6,8% e 8,5% este ano, desde logo influenciada pela quebra do turismo, praticamente inexistente desde março, apesar garantir 25% do Produto Interno Bruto (PIB), o Governo prevê para 2021 um crescimento económico de 4,5%, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.

Até final do ano, o Governo espera que a taxa de desemprego duplique, devido à pandemia, para 19,2%, descendo ligeiramente em 2021, para 17,2%.

Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano prevê ainda uma inflação de 1,2%, défice orçamental de 8,8% e uma dívida pública de 145,9% do PIB.