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O regime de compensação à atividade aquícola, lançado no âmbito do programa Mar 2020, para compensar as perdas registadas até junho, vai chegar a 33 empresas com um apoio público de dois milhões de euros, foi anunciado.
“As candidaturas foram apresentadas até 31 de julho tendo sido aprovadas 33 empresas com um apoio público de dois milhões de euros, promovendo a resiliência do setor”, lê-se numa nota publicada no ‘site’ do Mar 2020.
O regime de compensação à atividade aquícola foi criado para compensar os aquicultores pelas quebras de faturação, registadas até ao final de junho, devido à pandemia de covid-19.
Este regime tem uma dotação total de quatro milhões de euros.
O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, 116 milhões de euros dos quais correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.339.130 mortos resultantes de mais de 55,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 3.632 pessoas dos 236.015 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
