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A Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE) cabo-verdiana anunciou hoje que tem em curso uma operação de fiscalização no Sal, preparando a retoma da atividade turística, garantindo que a nova aposta passa pela “sensibilização” e “esclarecimento” dos operadores.
Em comunicado, a IGAE, liderada desde final de novembro por Paulo Monteiro, refere que “mudou a sua estratégia, apostando agora na sensibilização e no esclarecimento dos operadores, numa linha de prevenção de práticas censuráveis e ilegais”.
“Contudo, tais procedimentos não obstam – pelo contrário – que haja uma fiscalização rigorosa e atuante em todo o território nacional, materializada em factos objetivos. A IGAE tem vindo a realizar várias ações de fiscalização, priorizando os operadores do ramo alimentar, mas também tem dado atenção às denúncias recebidas sobre estabelecimentos que não cumprem com os requisitos exigidos”, sublinha a instituição, que tem sido criticada publicamente, nos últimos dias, pela alegada menor visibilidade na fiscalização das atividades comerciais e limitações impostas pela pandemia.
A IGAE acrescenta que tem em curso uma operação no Sal – a mais turística do arquipélago -, “com foco nos principais estabelecimentos comerciais, devido à retoma do turismo na ilha” e que já este mês reuniu uma equipa, que integra as fiscalizações do grupo liderado pela Proteção Civil, “para controlar as medidas sanitárias e para atribuir selos de conformidade sanitária”, no âmbito da pandemia de covid-19.
O turismo garante 25% do Produto Interno Bruto de Cabo Verde, com um recorde de 819.000 turistas em 2019 (cerca de metade dos quais na ilha do Sal), mas o setor está praticamente parado desde março.
A IGAE é o órgão da polícia criminal de Cabo Verde encarregue de promover ações preventivas e repressivas em matéria de infrações antieconómicas e contra a saúde pública.
Durante os meses de dezembro e de janeiro, a instituição refere ter realizado “centenas de atuações, em diferentes ilhas, com foco na cidade da Praia e na ilha de São Vicente, devido aos casos de contaminação pela covid-19”.
Nas operações do Natal e do final de ano foram inspecionados cerca de 30 estabelecimentos, sendo instaurados seis processos de contraordenação, resultando no encerramento de dois espaços e na aplicação de uma coima a um estabelecimento que vinha realizando festas, operando como discoteca, atividade que está proibida em todo o país, devido à pandemia.
“Neste momento, todos os inspetores da IGAE encontram-se no terreno em ações de fiscalização”, refere a instituição.
