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Coruchense e ex-dirigentes absolvidos do crime de angariação de mão-de-obra ilegal

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O Tribunal de Coruche (Santarém) absolveu hoje o Grupo Desportivo Coruchense (GDC) e antigos dirigentes que foram acusados pelo Ministério Público, em 2018, do crime de angariação de mão-de-obra ilegal.

Coruchense e ex-dirigentes absolvidos do crime de angariação de mão-de-obra ilegal

O processo, que teve origem numa inspeção realizada em setembro de 2015 pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras durante um treino de futebol no campo do GDC, chegou hoje ao fim depois de sucessivos adiamentos, com o Tribunal a decidir pela absolvição de todos os arguidos.

Na leitura da sentença, o juiz Duarte Silva afirmou não ter sido provado durante a audiência de julgamento que os arguidos tenham agido com o intuito de obter lucro com a angariação de jogadores estrangeiros, pelo que, na ausência desse elemento subjetivo, cai a prática do crime de que vinham acusados.

Nas alegações finais, proferidas em julho último, o Ministério Público tinha pedido a absolvição de um dos arguidos, Ricardo Santos, que presidiu ao GDC entre maio de 2008 e julho de 2015, mantendo os pedidos de condenação do clube, do seu ex-presidente Dionísio Mendes (que presidiu à Câmara de Coruche entre 2001 e 2013), do tesoureiro e diretor desportivo Carlos Neves e dos empresários de jogadores de futebol Vasco Antão e Carlos Silva.

Duarte Silva salientou que os jogadores tinham vistos de permanência em Portugal, à exceção de um deles, situação que não era do conhecimento do clube e que acabou por ser regularizada.

Por outro lado, disse ter ficado provado que o dinheiro retirado dos salários para pagamento de alojamento e alimentação era feito com o consentimento e direito de opção dos jogadores, os quais testemunharam em Tribunal que eram tratados de forma condigna.

A sentença declarou igualmente não provada a prática de um crime de auxílio à imigração ilegal, como admitido numa alteração dos factos comunicada em setembro, por não estarem preenchidos os pressupostos de entrada e trânsito ilegal, permanência ilegal (que supõe igualmente a intenção de lucro) e degradação das condições de vida.

António José Rosa, presidente do GDC, disse à Lusa que, três anos depois da dedução da acusação pelo MP, se “fez justiça”, sentimento partilhado pelos restantes arguidos hoje absolvidos.

A acusação deduzida em 2018 considerava que foi “engendrado um plano” para trazer para Portugal jogadores estrangeiros e com isso obterem-se proveitos económicos, sem que tenham existido diligências no sentido de se obterem autorizações de residência ou visto de permanência válidos para esses cidadãos, o que as defesas consideraram ter sido contrariado pelas várias testemunhas ouvidas durante o julgamento, que se iniciou no final de novembro de 2020, depois de vários adiamentos.

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