Espanha: Justiça espanhola restaura providência cautelar que protege criadores da Superliga

Aquele tribunal deu provimento ao recurso interposto pela A22 Sports Management, empresa que presta serviços de gestão de competições desportivas, incluindo a Superliga, da decisão tomada pelo Tribunal Comercial nº 17 da capital espanhola, rejeitando a oposição apresentada pela UEFA.

O tribunal superior, cuja decisão não é passível de recurso, anulou a decisão tomada em abril de 2022 pelo órgão judicial comercial contra a providência cautelar interposta pelo promotor da Superliga, recolocando em vigor a medida cautelar ordenada um ano antes.

O Tribunal Superior de Madrid assinalou que a conduta da FIFA e da UEFA contra a criação da Superliga europeia, prova de elite que pretendia rivalizar com a Liga dos Campeões, constitui “um injustificável abuso de posição dominante”.

A A22 Sports Management considera que a decisão judicial permitirá “continuar a desenvolver o projeto sem mais ameaças”, enquanto a questão de fundo está pendente no Tribunal de Justiça da União Europeia, antes de regressar à esfera da justiça espanhola.

O anúncio da Superliga, realizado em abril de 2021, abalou os alicerces do futebol continental, apesar de rapidamente ter perdido força, perante a cerrada oposição proveniente de vários quadrantes, desde as estruturas da modalidade – com a FIFA e a UEFA à cabeça -, aos governos nacionais.

Real Madrid, FC Barcelona, Atlético de Madrid, Juventus, Inter Milão, AC Milan, Manchester United, Liverpool, Arsenal, Chelsea, Manchester City e Tottenham foram os clubes fundadores, mas a maioria abandonou o ‘barco’ na sequência da forte contestação, incluindo dos próprios adeptos.