Câmara do Porto não cobra IMI a FC Porto e Boavista por estádios

Fonte da autarquia explicou que as pessoas coletivas de mera utilidade pública estão isentas de IMI por imóveis que estejam destinados “diretamente à realização dos seus fins”.

Assim, tanto a ‘casa’ dos ‘dragões’ como dos ‘axadrezados’ ficam isentadas, um processo no qual não participa a própria Câmara do Porto, que beneficia do produto da cobrança, mas não participa “no processo de decisão” sobre levá-la ou não a cabo.

Hoje, fonte da Câmara de Lisboa esclareceu à Lusa que os estádios da Luz (Benfica), de Alvalade (Sporting), Restelo (Belenenses) e Pina Manique (Casa Pia) estão também isentos, pela mesma razão, com o recinto dos ‘encarnados’ a beneficiar também por ser um prédio classificado.

Em causa está a possibilidade de a Autoridade Tributária e Aduaneira passar a cobrar IMI aos recintos desportivos, à semelhança do que vai fazer com as barragens, apesar de vários clubes estarem isentos, por terem estatuto de utilidade pública e/ou os seus estádios serem considerados imóveis de interesse municipal.

Na quarta-feira, a direção da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) reuniu, no Porto, para depois se mostrar “preocupada com o impacto financeiro” que a eventual cobrança de IMI a recintos desportivos possa trazer.

A LPFP pediu ainda uma avaliação das consequências da medida para o Grupo de Trabalho Financeiro.