Boavista: Procuradora pede «justiça» para João Loureiro

A acusação diz que João Loureiro, Carlos Pissara e Vítor Borges lesaram o fisco em 3,4 milhões de euros, porque não efetuaram a entrega atempada de dinheiros relativos a IRC, IRS e imposto de selo entre 2001 e 2004.

O julgamento começou em 18 de janeiro, no Tribunal de São João Novo, no Porto, e hoje procedeu-se à leitura das alegações finais.

A procuradora Elisa Lopes Cardoso considerou que os fatos referidos encontram-se “documentalmente demonstrados”, referiu que “os arguidos disseram que nada tinham a dizer” sobre eles e concluiu que essa matéria “não merece discussão”.

Questão diferente é a das motivações que terão estado por detrás desses fatos, distinguiu.

“Tudo isto se ficou a dever a um eventual exagero desportivo e a má programação das despesas de um pequeno clube que pretendia ser grande e que não tinha meios” para tal, alegou Elisa Lopes Cardoso.

A procuradora citou até uma testemunha, que declarou: “O que interessa é ganhar, o resto é secundário”.

A responsabilidade por esta situação é da SAD do Boavista enquanto “pessoa coletiva”, sustentou, muito embora tenha referido que João Loureiro possuía um “peso maior” do que os outros arguidos porque era o presidente da sociedade.

“Não se pode dizer que os outros arguidos eram ingénuos”, ressalvou, antes de salientar que “aceitaram e conheciam” o que se passava.

Elisa Lopes Cardoso insistiu que a SAD preferiu “dar prioridade ao sucesso desportivo em detrimento das suas obrigações fiscais”.

“Faça-se justiça”, terminou a procuradora, dirigindo-se ao coletivo presidido pela juíza Maria José Matos.

A defesa pediu a absolvição dos três arguidos, a começar pela do Boavista, representada por Adelina Trindade Guedes.

A advogada frisou que “toda a prova produzida demonstra que a SAD não teve vantagem patrimonial” com a situação e que fez um “acordo voluntário para liquidar todas as dívidas” fiscais.

João Loureiro foi defendido pela advogada Sanda Lourenço Pinto, que contestou a tese de que o Boavista pecou por “exagero desportivo”. “Penso que não foi um passo maior do que a perna”, afirmou.

“A SAD passou, nesse período, por uma difícil situação económica deficitária, o que levou a que houvesse, de fato, uma seleção das verbas, mas não apropriação”, reforçou Sandra Lourenço Pinto.

“Não me parece que tenha havido dolo”, insistiu, referindo depois ter a convicção de que “prescreveram dois dos crimes” de que João Loureiro está a ser acusado.

O advogado de Carlos Pissarra afirmou, por seu lado, que “não há qualquer elemento” no processo que prove que o seu constituinte sabia que a SAD estava em falta com Fisco.

“Há algum elemento que permita concluir que o arguido que teve ou quis qualquer vantagem patrimonial”, perguntou também Pedro Marinho Falcão.

“Os três arguidos tudo fizeram para que se regularizasse a situação fiscal” da SAD axadrezada, assegurou, por sua vez, o advogado de Vítor Borges, Rebelo da Silva.