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FIFA lança alerta face ao impasse na Federação Portuguesa de Futebol

O impasse no seio da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que mantém os estatutos à margem da Lei, levou a FIFA a lançar o aviso de que o organismo luso corre o risco de sofrer sanções.

Uma fonte da FPF disse à Lusa que, em carta hoje recebida em Lisboa, o organismo máximo do futebol mundial manifestou “espanto e preocupação” pelo facto de Portugal ainda não ter adotado novos estatutos de acordo com o regime jurídico das federações desportivas e que respeitem as normas da FIFA.

Na comunicação, a FIFA instou a FPF a aprovar novos estatutos em Assembleia-Geral e depois realizar eleições em cumprimento com os regulamentos, ameaçando levar o caso à Comissão de Associações, se assim não acontecer.

Caso o incumprimento se mantenha, a FIFA pode impedir a seleção e os clubes portugueses de participar em competições internacionais, o que poderia afastar Portugal do Euro2012.

Na terça-feira, o presidente da FPF, Gilberto Madail, e o secretário-geral, Ângelo Brou, estiverem reunidos em Zurique, Suíça, com Joseph Blatter e Jérôme Valcke, respetivamente presidente e secretário-geral do organismo internacional.

Com eleições marcadas para 5 de janeiro, a FPF ainda não adequou os seus estatutos ao regime jurídico, em vigor desde 31 de dezembro de 2008, o que deveria ter acontecido até ao início do ano passado.

O modelo de estatutos foi rejeitado pela Assembleia-Geral da FPF a 18 de julho de 2009, numa clara oposição das associações distritais e regionais ao novo regime jurídico, que lhes retira a maioria nas votações em reuniões plenárias.

O adiamento sucessivo levou o secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, a suspender o estatuto de utilidade pública desportiva da FPF, por despacho datado de 12 de abril de 2010, retirando uma série de apoios ao organismo, embora com salvaguarda da atividade das seleções nacionais e as deslocações dos clubes aos arquipélagos da Madeira e dos Açores.

O governante ameaçou, mais recentemente, endurecer as medidas se continuar a não haver entendimento para aprovação de um novo modelo estatutário em conformidade com a Lei.

Antes do ato eleitoral de 5 de fevereiro, ao qual se apresenta uma lista única liderada por Horácio Antunes, presidente da Associação de Futebol de Coimbra, realiza-se a 29 de janeiro uma reunião de Assembleia-Geral Extraordinária convocada pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional com o intuito de aprovar novos estatutos, que só passam com o aval de 75 por cento dos sócios da FPF.

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