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O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Mário Figueiredo, anunciou hoje que irá apresentar aos clubes argumentação jurídica no sentido de centralizar os direitos televisivos no organismo e permitir maior concorrência nas transmissões dos jogos.
Segundo o dirigente, os clubes conhecerão, durante o Conselho de Presidentes de 12 de março, as conclusões preliminares dos “melhores consultores jurídicos” na matéria, contactados pela LPFP para apreciarem o caso português, em termos de Direito Europeu e comparado.
Para Mário Figueiredo, é importante “alterar o paradigma português das transmissões televisivas”, face ao “regime de monopólio” em vigor.
“Em 40 dias, a comissão de juristas analisou e concluiu os estudos preliminares sobre a matéria, sendo agora da competência dos clubes escolherem o caminho a seguir”, disse o dirigente, no encontro que hoje manteve com a Imprensa.
Segundo Mário Figueiredo, as conclusões preveem a centralização dos direitos na Liga e a introdução de “concorrência nas transmissões televisivas do futebol e, por consequência, mais receitas para os clubes”.
Questionado sobre os contratos em vigor, nomeadamente com a Olivedesportos (detentora dos referidos direitos), Mário Figueiredo remeteu a resposta para os presidentes dos clubes: “Vão saber se podem ou não denunciar os contratos no dia 12”.
Ainda sobre o assunto, referiu-se ao Livro Branco do Desporto, elaborado pela Comissão Europeia, que “propõe mecanismos de contratualização coletiva e de solidariedade, que visam o equilíbrio e a competitividade” dos campeonatos.
O dirigente afirmou que, pelos dossiês que tem vindo a conhecer nestes seus primeiros 45 dias de mandato, “chegam aos clubes menos de 50 por cento do valor comercial das transmissões de futebol”.
