Deputados moçambicanos ouvem hoje ministro da Economia e Finanças sobre OE 2020

Os dois documentos chegam mais tarde que o habitual à assembleia - OE e PES de 2019 foram debatidos em dezembro de 2018 - devido às eleições gerais realizadas em outubro passado, que levaram à posse do Presidente da República, Assembleia e Governo em janeiro.

As propostas serão debatidas na quarta-feira e quinta-feira da próxima semana pelos deputados.

Até lá, diferente membros do Governo deverão reunir-se com as várias comissões, cabendo hoje o lugar a Adriano Maleiane.

A proposta do OE prevê receitas de 235,5 mil milhões de meticais (cerca de 3.200 milhões de euros) e despesas de 345,3 mil milhões de meticais (cerca de 4.800 milhões de euros), ou seja, com um défice de 109,8 mil milhões de meticais (1.500 milhões de euros).

"Mais que os números, há que olhar ao circunstancialismo em que nos encontramos, que é atípico", sublinhou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, quando apresentou os documentos, há uma semana.

"Não haverá dúvidas de que a nossa base fiscal está comprometida, até pelos instrumentos que têm sido aprovados relativamente à questão de emergência" provocada pelo novo coronavírus, acrescentou.

Contendo 365 ações, o documento inclui já a revisão em baixa da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), estimada agora em 2,2% para 2020 - ou seja, o mesmo valor de 2019 - devido ao impacto da pandemia da doença respiratória covid-19.

Moçambique tem 17 casos oficialmente registados de infeção, sem mortes, tendo realizado 483 testes desde o início da pandemia, a 11 de março.

O país vive em estado de emergência durante todo o mês de abril com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos, de aglomerações superiores a 20 pessoas e limitações na lotação de transportes.

Durante o mesmo período, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

As forças de segurança passam a poder intervir para cumprimento das medidas, que podem ainda incluir limitações à circulação, caso se verifique uma subida exponencial de casos.