Covid-19: Cabo Verde no grupo de países que quer perdão da dívida internacional

Numa mensagem divulgada hoje por Olavo Correia, o governante, que é também ministro das Finanças de Cabo Verde, começa por admitir que a dívida externa cabo-verdiana cifra-se, atualmente, em 1.600 milhões de euros, e que será revista “seguramente” nos “próximos meses, nos próximos anos”.

Acrescenta que Cabo Verde “está no grupo dos países africanos, mas também dos pequenos países insulares, a trabalhar numa estratégia económica diplomática económico-financeira” para colocar “o tema do perdão da dívida na agenda, mas também do perdão do pagamento das prestações num curtíssimo prazo”.

“Precisamos de espaço orçamental para continuarmos a investir, não só nas áreas da inclusão social, que têm a ver com investimentos imediatos, como também setores que são também fundamentais, num curto prazo, como a saúde, o saneamento, o digital, a qualificação dos recursos humanos, a água, a resiliência”, enumerou.

Após várias dúvidas colocadas publicamente, por Cabo Verde não integrar a lista de 25 dos países mais pobres abrangidos pelo perdão de dívida anunciado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), devido à pandemia de covid-19, Olavo Correia começa por recordar, desde logo, que o país “não deve nada” à instituição.

“E por isso não pode ser perdoado. E segundo, mesmo que tivesse uma dívida para com o Fundo, Cabo Verde não poderia ser contemplado nesse grupo, porque faz hoje parte de Países de Desenvolvimento Médio”, sublinhou.

Sobre a pandemia que “assola de forma brutal o país e o mundo” – 11 casos confirmados e um óbito no arquipélago -, para além das consequências na saúde pública e “na vida das pessoas”, afirma que “tem um impacto económico a ser suportada por todos”.

“No caso do nosso arquipélago, por todos os contribuintes cabo-verdianos, mas, seguramente, que nós teremos a oportunidade de solicitar a solidariedade internacional”, enfatizou Olavo Correia.

Cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde está dependente do turismo, que registou em 2019 um máximo histórico de mais de 800 mil turistas. Contudo, devido à pandemia da covid-19, o arquipélago está encerrado a voos internacionais, por tempo indeterminado, desde março, e dezenas de hotéis encerrados.

Os números mais recentes do Governo apontam que foram já apresentados 8.500 pedidos de suspensão de contrato de trabalho, uma das medidas adotadas para mitigar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

A crise económica já se sente no arquipélago, dependente do turismo e fechado ao exterior devido à pandemia, tendo Olavo Correia assumido anteriormente a preparação de um novo Orçamento do Estado para 2020, porque o atual “pifou”.

Em cima da mesa, explicou, está um cenário de défice orçamental que dispara este ano de 2 para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), com a correspondente “explosão” da dívida pública e uma recessão económica de 4 a 5% do PIB, contra o crescimento anual acima de 5% que se registava até agora.

O quadro, reconheceu, é composto ainda por, “no melhor cenário”, a duplicação do desemprego, cuja taxa poderá chegar aos 20% e a quebra de 18 mil milhões de escudos (163 milhões de euros) em receitas públicas.

O país cumpre hoje 18 dias, de 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas e para o exterior suspensas.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou, entretanto, que vai comunicar ao país, na quinta-feira, a decisão sobre a prorrogação ou não do estado de emergência.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África ultrapassou as 800 com mais de 15 mil casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia naquele continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 124 mil mortos e infetou quase dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Dos casos de infeção, cerca de 413.500 são considerados curados.