Covid-19: Espanha propõe à UE fundo de recuperação de até 1,5 biliões de euros

Segundo um documento a que a agência Efe e o diário El País tiveram acesso, esse grande Fundo de Recuperação para ajudar os países mais afetados pelo novo coronavírus seria financiado pela emissão de divida perpétua (sem prazo de pagamento) europeia.

O chefe do Governo espanhol pretende que o fundo sirva para financiar medidas de reconstrução, com especial atenção para os setores mais afetados pelo encerramento de atividades ou por medidas de contenção, como os transportes e o turismo.

Madrid considera que as dotações deste fundo devem ser feitas por transferências diretas e não por empréstimos, para que o rácio da dívida pública dos Estados-membros não aumente.

A proposta tem por base a ideia de que a recuperação de economias tão afetadas como as da Espanha e Itália só é possível com um grande Plano Marshall europeu para os próximos anos, que evitaria o agravamento do endividamento dos países do sul do continente e ajudaria as suas economias.

De acordo com a proposta, os montantes deverão estar disponíveis a partir de 01 de janeiro de 2021 e poderão ser utilizados nos próximos dois a três anos para relançar as economias dos países em questão.

A ajuda seria atribuída na forma de subvenções não reembolsáveis através do orçamento europeu, dependendo do impacto da crise da COVID-19 em cada país e tendo em conta indicadores "transparentes" como a população afetada, a queda do PIB ou o aumento do desemprego.

Este Fundo de Recuperação seria financiado através da emissão de dívida perpétua da UE "apoiada pelos mecanismos legais existentes", o que permitiria às instituições da UE beneficiarem da notação de crédito AAA de que gozam, de acordo com a proposta espanhola.

Como se trata de uma dívida perpétua, apenas os juros teriam de ser reembolsados, não o capital emprestado.

Para o reembolso do mesmo, a Espanha propõe utilizar, "tanto quanto possível", novos impostos europeus através do orçamento da UE, tais como um imposto ao carbono, a ser cobrado na fronteira externa da União, sobre as emissões de CO2 ou um "imposto sobre o mercado único".

O fundo "poderia estar situado no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP)", de acordo com o documento.

O orçamento plurianual da UE para 2021-2027 é uma das ferramentas que mais consenso gera entre os países quando se trata de enfrentar a crise, bem como no seio da Comissão Europeia, que insiste em ser a pedra angular do plano de recuperação.

Neste sentido, a proposta espanhola sublinha a necessidade de se chegar o mais rapidamente possível a um acordo sobre um quadro orçamental revisto "ambicioso", cuja dimensão seja "proporcional à magnitude de uma crise sem precedentes" e que aumente o atual limite máximo de recursos próprios (1,2% do rendimento nacional bruto conjunto) para aumentar a capacidade de empréstimo da UE.

Espanha também apela a progressos no sentido da "harmonização fiscal total e da erradicação de todas as práticas fiscais injustas entre os Estados-membros", um aviso velado aos Países Baixos, o país mais relutante em aceitar medidas como a emissão conjunta de dívida, mas que a Comissão inclui entre os parceiros que levam a cabo políticas agressivas de planeamento fiscal que podem favorecer a evasão fiscal.

Na próxima quinta-feira, os líderes da União Europeia – entretanto reduzida a 27, com a saída do Reino Unido – voltam a reunir-se em mais uma cimeira por videoconferência para discutir as respostas à nova crise provocada pela pandemia da covid-19.

O Plano Marshall (conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Europeia) foi o principal programa dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, que terminou em 1945.