O ministro da Saúde de Moçambique, Armindo Tiago, assegurou hoje o início ainda este ano do cumprimento pelo executivo de quatro direitos previstos no Estatuto Médico que ainda não foram operacionalizados, no âmbito da valorização da classe médica.
Armindo Tiago avançou que o Governo vai começar a implementar a diuturnidade especial de forma progressiva, ainda a partir deste mês, e o pagamento do trabalho extraordinário limitado, a partir de dezembro.
Em 2021, serão pagos o bónus de rendibilidade e o seguro por riscos profissionais, acrescentou.
No âmbito do Estatuto do Médico, aprovado em 2013, o Governo está a pagar o bónus especial, subsídio de risco, renda de casa e subsídio de exclusividade.
"O Governo tem vindo a implementar quatro direitos dos oito previstos [no Estatuto do Médico]. Em relação aos outros quatro direitos, está em curso a sua operacionalização", frisou o ministro da Saúde de Moçambique.
Armindo Tiago assinalou que a concretização dos direitos previstos no Estatuto do Médico está a ser feita numa colaboração entre o Governo e a Associação Médica de Moçambique (AMM).
As garantias hoje dadas pelo ministro da Saúde de Moçambique no parlamento acontecem numa altura em que a AMM e a Ordem dos Médicos de Moçambique têm alertado para a degradação da situação económica e profissional da classe, devido ao impacto da covid-19.
Moçambique contabiliza 118 óbitos por covid-19 e um total de 14.566 casos positivos.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.328.048 mortos resultantes de mais de 55 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.