Belenenses SAD afirma que sentença do Tribunal «contraria consenso de décadas»

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decidiu que o Belenenses, do Campeonato de Portugal, e a SAD, da I Liga de futebol, são entidades sem qualquer ligação identitária, anunciou o clube do Restelo, que milita no Campeonato de Portugal (quarto escalão).

“A sentença de um tribunal de primeira instância hoje conhecida contraria um consenso de décadas no futebol português e contraria decisões anteriores de outros tribunais”, reagiu a entidade liderada pelo dirigente Rui Pedro Soares, em comunicado.

Assim, o Belenenses SAD afirmou que, “naturalmente, será interposto o competente recurso” da sentença, lembrando que não afeta anteriores decisões a favor da SAD.

“A sentença que decidiu que a Belenenses SAD pode continuar a utilizar a denominação social que tem desde a sua constituição não foi afetada pela decisão divulgada hoje em outro dos vários processos pendentes”, consideraram os ‘azuis’.

O Belenenses SAD concluiu a nota apontando o foco para o jogo da 10.ª jornada da I Liga, com o Santa Clara: “A Belenenses SAD terá um importante jogo com a Santa Clara SAD e está empenhada e confiante em proporcionar uma alegria aos seus adeptos”.

Horas antes, o clube da Cruz de Cristo informou que o Tribunal “reconhece que o Clube já não é acionista da B SAD, porque a venda da participação social que detinha foi válida”, e “afirma que o nexo identitário entre a B SAD e o clube já se quebrou definitivamente”, pois “o Clube já não é o clube fundador da B SAD” e esta “já não é a sociedade desportiva do Clube”.

Desta forma, o Tribunal “decide que o Clube não está condenado a apenas participar nas competições desportivas de futebol profissional através da B SAD” e que “nada impede o Clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, assim consiga o mérito desportivo para lá chegar”, indica também a nota.

A sentença revela que “a utilização pela B SAD do nome Belenenses induz em erro os destinatários sobre a identidade e natureza da SAD e configura concorrência desleal”.

“A Direção do Clube de Futebol ‘Os Belenenses’ sempre esperou por esta decisão, que confirma as teses defendidas pelo Clube, que é de inteira justiça e que não surpreende porque corresponde à leitura correta da lei e dos factos”, afirmou o conjunto lisboeta.

O clube e a SAD dos 'azuis' estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor.

A Codecity, detida por Rui Pedro Soares, comprou 51% da SAD do Belenenses em 2012, mas as duas partes acabaram por entrar em litígio, seguindo-se várias ações em tribunal, com o clube a tentar impedir que a SAD usasse o seu nome e símbolos, tendo vendido, em julho de 2020, os 10% de capital que ainda possuía na sociedade.