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Seixas da Costa perde recurso em caso de difamação do treinador do FC Porto

Francisco Seixas da Costa vai recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos da condenação por difamação agravada, por ofensas ao treinador do FC Porto, após esta sexta-feira perder o recurso interposto no Tribunal da Relação do Porto.

Seixas da Costa perde recurso em caso de difamação do treinador do FC Porto

A vontade de recorrer para a última instância foi hoje confirmada à Lusa pelo advogado de Seixas da Costa, Manuel Magalhães e Silva, depois de o antigo diplomata ter perdido o recurso na Relação, que confirmou a condenação e negou provimento ao apelo.

Em setembro de 2022, o antigo governante foi condenado a pagar uma multa de 2.200 euros e uma indemnização civil por danos de seis mil euros, por difamação agravada a Sérgio Conceição.

Em causa está uma publicação no Twitter, em março de 2019, em que o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus tinha chamado "javardo" a Sérgio Conceição.

Em setembro, o Ministério Público já havia pedido a condenação de Seixas da Costa, considerando que deve ser garantida "uma tutela mínima essencial do direito à honra", frisando que a utilização da expressão "javardo" foi provada.

O advogado de Sérgio Conceição, Pedro Henriques, revelou então que o treinador do FC Porto ficou "satisfeito" com o resultado e salientou o sentimento de justiça, além da intenção de doar o valor da indemnização a uma instituição social da cidade do Porto.

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