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FPF: Resistência aos novos estatutos novamente testada

A resistência à adequação dos estatutos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ao Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD) vai ser testada no sábado, em nova Assembleia-Geral (AG) extraordinária.

Sob as ameaças de suspensão de FIFA e UEFA e de cancelamento do Estatuto de Utilidade Pública por parte do Governo, os sócios ordinários do organismo voltam a debater e votar a alteração estatutária decorrente do Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD), que entrou em vigor a 31 de dezembro de 2008.

Desde 27 de julho de 2009, data limite para a adequação, os estatutos já foram chumbados em três AG, a última das quais a 29 de janeiro, com os votos contra das associações de Angra do Heroísmo, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Guarda, Horta, Leiria, Portalegre, Porto e Viana do Castelo, bem como dos enfermeiros e massagistas (ANEDMF).

Na altura, a proposta submetida pela Liga de Clubes recebeu 70,6 por cento de votos a favor, quando eram necessários 75,0 por cento, mais um.

Desde então, os “irredutíveis” representantes do movimento associativo solicitaram uma reunião com os responsáveis da FIFA e da UEFA, prometendo aprovar os estatutos desde que fosse atestada a conformidade dos artigos sobre a limitação de mandatos, método de Hondt e representatividade.

No entanto, o pedido, que teve o presidente da FPF, Gilberto Madail, como interlocutor, foi negado e os organismos europeu e mundial reiteraram, em carta conjunta, que “a atual legislação portuguesa não conflitua com nenhuma das regras ou princípios da UEFA e da FIFA”.

Na última reunião do Comité Executivo, a 03 de março, a FIFA “acionou” o Comité de Emergência para agir quase na hora caso a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) não aprove as alterações estatutárias, no sábado.

Na véspera da reunião magna, as associações distritais e regionais reúnem-se na sede federativa para tentar alinhar, ou clarificar, posições, sendo possível que Portalegre e Castelo Branco, que representam 1,2 por cento dos votos cada, abandonem o grupo de “irredutíveis”, sem que perfaçam a maioria qualificada necessária à aprovação.

Sem solução à vista, este impasse ocorre numa altura em que a direção da FPF está demissionária e nas vésperas de Madail enfrentar, como candidato, a eleição para um dos sete lugares disponíveis no Comité Executivo da UEFA, para o período 2011-2015.

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