Governo quer árbitros profissionais e proteção dos jovens

O futebol é a modalidade mais visada, embora a cerimónia de apresentação das conclusões dos três grupos de trabalho, realizada hoje no Centro de Medicina Desportiva, em Lisboa, tenha contado com a presença de representantes de dezena e meia das principais federações desportivas nacionais.

A profissionalização dos árbitros colheu a “unanimidade” dos elementos de grupo de trabalho coordenado por João Leal Amado, que defende o recurso a “contratos de trabalho” entre os juízes e as respetivas federações que respeitem a “especificidade de cada modalidade”.

“Sim à profissionalização, começando pelo futebol, com contrato de trabalho”, referiu o coordenador do grupo de trabalho, que não considera fundamental “criar já uma lei”, embora defenda a existência de um “regime jurídico da arbitragem”.

Na defesa dos jovens praticantes, destaque para a recomendação do grupo de trabalho coordenado por José Luís Arnaut para a atribuição de “incentivos fiscais” aos clubes que contratem jogadores nacionais e da existência de “critérios rigorosos” na contratação de estrangeiros com base nas suas internacionalizações.

O grupo liderado pelo atual presidente da Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) sugere também a criação de uma entidade que controle os fluxos financeiros das transferências de futebolistas.

Arnaut também mencionou a possibilidade de vir a ser criado um “cheque de formação para jogadores carenciados”, um novo “estatuto de carreira” que distinga os praticantes profissionais, semiprofissionais e amadores, a regulamentação da atividade dos empresários e a elaboração de uma “carta desportiva” que permita ao Estado conhecer todo o património de instalações existentes no país.

Estes pontos constam das 29 recomendações endereçadas ao Governo, que visam reduzir o peso da falange de jogadores estrangeiros nos clubes nacionais, que em alguns planteis chega a ultrapassar os 80 por cento.

O terceiro grupo de trabalho defende a criação de um novo tipo de sociedade desportiva (Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas) em paralelo com as atuais SAD, que coloque em “pé de igualdade” todas as entidades que disputam competições profissionais.

O grupo, coordenado por Paulo Olavo e Cunha, considera que os clubes deverão poder optar por um dos dois regimes jurídicos e defende que esta medida produzirá um “gradual desinvestimento das autarquias no capital social” das entidades desportivas.

Os três grupos de trabalho contaram com a colaboração do Comité Olímpico de Portugal, da Confederação do Desporto de Portugal, da FPF, Liga de clubes e do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol.