Vale e Azevedo regressa ao tribunal de Londres dia 25 de Julho

Apesar de ter saído em liberdade do tribunal, onde esteve ao início da tarde, e de não lhe ter sido exigido nenhuma caução financeira, o ex-presidente do Benfica ficou sob algumas medidas de coacção, nomeadamente a de termo de identidade e residência.

“Foi-lhe retido o passaporte, tem uma morada onde tem de residir e não pode pedir documentos de viagem internacionais”, clarificou uma porta-voz do tribunal de Westminster à agência Lusa.

A mesma fonte acrescentou que Vale e Azevedo está obrigado a comparecer no mesmo tribunal dia 25 de Julho para uma nova audiência com um juíz.

Antes, o advogado de Azevedo já tinha afirmado à Lusa que o seu cliente tinha sido libertado “sem o tribunal ter aplicado quaisquer condições financeiras”.

“O juíz notou o facto de ter havido cooperação de Azevedo com a polícia e nem a polícia nem a acusação apresentaram qualquer objecção à libertação imediata até à próxima audiência”, afirmou.

Vale e Azevedo, 51 anos, foi hoje presente ao tribunal na sequência do Mandado de Detenção Europeu emitido em Portugal há cerca de duas semanas pela Procuradoria-Geral da República.

A execução do mandado esteve a cabo da Unidade de Extradição da Metropolitan Police, que possuia o documento desde pelo menos quinta-feira passada, apurou a agência Lusa.

Antes, o mandado passou pela Agência para o Crime Organizado, uma organização ligada ao Ministério dos Assuntos Internos britânico, que tem a função de analisar este tipo de diligências.

Esta encontrou algumas irregularidades em termos formais, tendo pedido às autoridades portuguesas que as corrigissem, o que foi feito imediatamente.

O mandado foi então enviado à polícia britânica, que combinou antecipadamente com o advogado de Vale e Azevedo uma data e hora na esquadra de Belgravia, bairro onde reside o português.

Embora se tenha apresentado voluntariamente, o advogado foi formalmente detido pela polícia britânica.

Desde que foi noticiado que Vale e Azevedo seria alvo de um mandado de detenção internacional que Edward Perrott informou as autoridades britânicas da morada do ex-presidente do Benfica e da disponibilidade para colaborar.

Foi esta atitude que permitiu a Azevedo sair do tribunal sem medidas de coacção mais duras.

Esta cooperação permitiu também que todos os procedimentos legais realizados hoje tenham durado apenas algumas horas, desde a detenção esta manhã à audiência no tribunal ao início da tarde, que serviu apenas para a sua identificação.

Na próxima audiência, Vale e Azevedo deverá ser confrontado com os termos do mandado e questionado sobre se aceita ser extraditado, o que aceleraria o processo.

Todavia, a confirmar aquilo que disse à Lusa há duas semanas, a resposta deverá ser negativa.

“Pelo meu pé, não vou”, garantiu Vale e Azevedo, mostrando a intenção de contestar o mandado nas instâncias judiciárias britânicas.

Num comunicado hoje emitido, o advogado português considera o regresso a Portugal “injusto e desnecessário”.

“Pelo que percebi, sou procurado em Portugal não para cumprir uma sentença de prisão, mas de forma a ser determinada que outra sentença, se existir alguma, sou obrigado a cumprir”, refere.

O ex-presidente do Benfica teme que o processo de cálculo do cúmulo jurídico demore meses, durante os quais estaria preso, o que não aceita por considerar que já cumpriu o tempo mínimo requerido.

“Obtive opiniões de especialistas sobre a aplicação da lei em Portugal que confirmam a minha perspectiva”, afirma.

Perante os argumentos da defesa de Vale e Azevedo, os tribunais britânicos podem pedir mais clarificações sobre o processo à Justiça portuguesa, arrastando a extradição por várias semanas.

Vale e Azevedo pode ainda interpor recurso para o Tribunal Superior ou, no limite, para a Câmara dos Lordes, mas apenas se houver dúvidas sobre a aplicação da lei.

De acordo com opiniões recolhidas pela agência Lusa junto das autoridades britânicias, existem poucos motivos para indeferir um mandado de detenção europeu.

Um exemplo é o de a pessoa em causa estar em perigo de sofrer tortura ou maus tratos no país que requisita a sua extradição, o que não acontece nesta situação.

Caso Vale e Azevedo tivesse entretanto requerido a nacionalidade britânica, o que o mesmo não confirmou, nem isto seria suficiente para bloquear a sua extradição.

João Vale e Azevedo reside há cerca de dois anos na capital britânica, onde é director de uma sociedade de investimentos financeiros.

“Fiz do Reino Unido a minha casa e tenho negócios aqui e desejo ficar aqui”, reitera hoje no comunicado.