Covid-19: UE deverá apoiar Moçambique com 110 ME para 2020 e 2021

A modalidade de atribuição do apoio ainda está em discussão, acrescentou.

"O regresso a um programa de apoio ao Orçamento de Estado (OE) não está em cima da mesa", referiu, apesar de admitir que o país deverá beneficiar de dinheiro que, na prática, será entregue ao Governo para tapar uma quebra fiscal no OE.

O apoio direto ao orçamento anual do Governo foi suspenso pelos parceiros internacionais em 2016 depois da revelação das dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), num caso que ainda está a ser dirimido na Justiça.

A mesma fonte da UE sublinhou que o apoio que agora será entregue a Moçambique trata-se de uma resposta de emergência.

A UE lançou uma resposta global à covid-19 "que mobilizará mais de 15 mil milhões de euros para apoiar parceiros em todo o mundo".

Dentro deste esforço global, Moçambique beneficiará de "um pacote de 110 milhões de euros em subvenções" a desembolsar durante um período de dois anos, em 2020-2021 e cujas "modalidades concretas de execução estão ainda em discussão, mas serão orientadas pelos princípios da urgência, eficiência e alinhamento".

A UE está a trabalhar "em estreita coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM)", com o objetivo de "reforçar as capacidades do Estado para fazer face ao impacto humano, social e económico da crise pandémica".

"O regresso a um programa de apoio orçamental geral não está em cima da mesa", acrescentou.

O Governo moçambicano pediu aos parceiros, em Maputo, a 23 de março, um total de 700 milhões de dólares (640 milhões de euros) para cobrir o buraco fiscal no Orçamento de Estado de 2020 provocado pela pandemia, bem como para financiar o combate à doença e os apoios para os mais pobres.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já anunciou a atribuição de cerca de metade, através um empréstimo de 309 milhões dólares (282 milhões de euros) pela linha de crédito rápido (RCF, sigla inglesa) e outro de 28 milhões de dólares (26 milhões de euros) através de uma linha para alívio e contenção de catástrofes.

A resposta prevê ainda que o Banco Mundial (BM) desembolse 100 milhões de dólares (91 milhões de euros) e que haja 132 milhões de dólares (121 milhões de euros) em apoio a projetos, pelo Banco Mundial, Banco Islâmico de Desenvolvimento e parceiros da iniciativa Pro-Saude.

Em entrevista à Lusa, em janeiro, o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar, disse que a UE poderá avaliar a partir de 2021 a retoma do apoio direto ao Orçamento de Estado de Moçambique nos anos seguintes.

“A partir do próximo ano estaremos em condições de avaliar o regresso de apoio orçamental”, no quadro das conversações sobre o novo ciclo de financiamento da UE para o período 2021-2027 e desde que sejam criadas “condições ligadas à transparência, gestão das contas públicas e fortalecimento das instituições”, referiu.

Moçambique regista 80 casos de infeção pelo novo coronavírus, a maioria nas obras de construção de um projeto de gás natural, sem registo de mortes ou casos com sintomas graves, e com 19 pessoas recuperadas.

No relatório sobre o país divulgado na quarta-feira, o FMI considera que a divida pública moçambicana "vai continuar em dificuldades, mas é sustentável em termos futuros", mesmo após o impacto da pandemia de covid-19.

"A maior fatia dos empréstimos futuros e garantias estatais reflete a participação do Estado nos projetos de grande dimensão de gás natural liquefeito (GNL). Apesar de algum atraso, os projetos vão avançar", considera a instituição, prevendo o arranque em 2023, ao justificar a sua apreciação.

O documento leva ainda em linha de conta as promessas do Governo de publicar auditorias sobre a utilização das verbas e confia nos progressos do Banco de Moçambique em melhorar as capacidades de gestão e auditoria, de acordo com recomendações feitas por uma missão de análise realizada em dezembro de 2019.