Segurança Social moçambicana não deve dar dinheiro às empresas – Sociedade civil

Na semana passada, o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, a maior organização patronal do país, Agostinho Vuma, defendeu empréstimos às empresas a um juro de 5% pelo INSS, para que o setor privado enfrente os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Numa análise à proposta de Agostinho Vuma, o CDD rejeitou hoje a ideia, defendendo que o dinheiro do INSS deve apoiar os trabalhadores que perderam o emprego ou os que estão sem salário, devido ao impacto da doença.

"O dinheiro do INSS deve ser usado para financiar a economia através da devolução [das prestações] aos contribuintes e desta forma aumentar o poder de compra destes e das suas famílias", refere o CDD.

A ajuda vai permitir que as famílias dos trabalhadores desempregados ou sem salário possam comprar bens de primeira necessidade, lê-se no texto.

Aquela organização assinala que os recursos do INSS podem financiar a introdução de uma "bolsa família" a favor dos agregados familiares mais carenciados.

"Enquanto a classe empresarial tem capacidade de acesso ao crédito bancários nas diversas instituições nacionais e internacionais e tem capacidade de negociação para obter, em parceria com o Governo, financiamento dos parceiros internacionais, o mesmo não se pode dizer da classe trabalhadora", lê-se no texto.

O INSS, prossegue o texto, é das poucas "fontes de oxigénio" que podem ajudar na sobrevivência dos trabalhadores e suas famílias neste período de grande aperto financeiro.

O CDD considera que as dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas moçambicanas se devem à ineficiência produtiva que assola o setor privado.

"Neste contexto, o Governo não pode levar o dinheiro para o consumo dos empresários. Esse dinheiro deve voltar à economia através do financiamento às famílias dos trabalhadores cujos salários foram descontados a favor do INSS", reitera o CDD.

Moçambique regista um cumulativo de 91 casos positivos de covid-19, mas sem óbitos.

Dos 91 casos, 68 são cidadãos que estão na província de Cabo Delgado (Norte), cinco na província de Maputo e 18 na cidade de Maputo, (Sul).

O país vive em estado de emergência desde 01 de abril e até final de maio, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se a toda a população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

O número de mortos da covid-19 em África subiu hoje para os 2.290, com mais de 63 mil infetados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 282 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.