Covid-19: Missas retomadas no norte da ilha cabo-verdiana de Santiago 48 dias depois

A medida consta do decreto-lei que regulamenta o quarto período de estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, agora apenas em Santiago, que concentra mais de 80% dos casos da doença no arquipélago, que se iniciou às 00:00 de hoje para vigor até às 24:00 de 29 de maio, mas não se aplica ao sul da ilha.

“Fica suspensa, nos concelhos da Praia, Ribeira Grande de Santiago e São Domingos [no sul da ilha de Santiago], a realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem aglomeração de pessoas”, lê-se no decreto-lei, publicado em suplemento do Boletim Oficial e em vigor desde as 00:00 de hoje.

Acrescenta que nos restantes concelhos da ilha de Santiago, as celebrações religiosas e eventos de culto “podem realizar-se, devendo ser respeitadas as recomendações das autoridades de saúde”. “Designadamente o distanciamento entre as pessoas, a higienização permanente dos espaços, a utilização de máscaras faciais e a ocupação reduzida a 1/3 da capacidade do local de culto”, estabelece o decreto-lei que regulamenta este novo período de emergência.

Também determina que as deslocações para fora do concelho de residência “estão dependentes” de autorização do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros e “sujeitas ao controlo e fiscalização das forças de segurança”.

Dos 315 casos acumulados de covid-19 em Cabo Verde – dois óbitos e 67 doentes recuperados -, 256 foram diagnosticados na ilha de Santiago, entre a Praia (252), São Domingos (02) e Tarrafal (02). Na Boa Vista foram diagnosticados 56 casos, permanecendo ativos seis casos, tendo a ilha deixado o estado de emergência (que também vigorava desde 29 de março) às 24:00 de 14 de maio.

Este quarto período de estado de emergência, apenas em Santiago – as restantes oito ilhas foram deixando progressivamente esse estado desde 26 de abril –, foi declarado pelo Presidente da República, depois de ouvido o Governo e da autorização, por unanimidade, na quinta-feira, do parlamento cabo-verdiano.

Algumas empresas públicas e privadas na ilha cabo-verdiana de Santiago podem retomar a atividade a partir de hoje, apesar da prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias que entra em vigor, sendo ainda levantadas restrições à circulação de pessoas.

“Pretende-se com o prolongamento do estado de emergência em Santiago a retoma da atividade económica e da administração pública, mas num quadro que permita conciliar o regresso ao trabalho com a menor circulação possível de pessoas”, anunciou na quinta-feira, no parlamento o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Ao intervir antes na abertura de sessão parlamentar convocada para discutir e votar o pedido de prorrogação do estado de emergência, o chefe do Governo disse que serão aliviadas algumas medidas, desde logo no dever geral de recolhimento que era imposto até agora.

“Podendo a circulação de pessoas ser permitida para ir trabalhar ou adquirir bens e serviços essenciais até às 21:30 de cada dia”, anunciou o primeiro-ministro, depois de ter dado o parecer favorável a este pedido de prorrogação. Não sendo um parecer vinculativo, apesar de ter de ser obrigatoriamente ouvido pelo chefe de Estado, cabe, no entanto, ao Governo regulamentar e executar o estado de emergência, decretado pelo Presidente da República e que tem de ser aprovado pelo parlamento.

“Santiago, e particularmente a cidade da Praia, está em fase de transmissão do vírus, com registo de casos positivos, mas também com um bom nível de recuperações. A situação epidemiológica recomenda a continuação de medidas restritivas para conter o ritmo de contágio, cuja transmissão é ainda superior a 1 [R=1,15 em 13 de maio]. Justifica-se o prolongamento do estado de emergência proposto por mais 15 dias”, disse o primeiro-ministro.

“Sem pôr em causa o objetivo principal, que é a contenção da propagação da epidemia. Nesse sentido, vai ser permitido o funcionamento dos serviços, empresas e outras organizações, públicas e privadas, já a partir de amanhã [sexta-feira], com exceção dos que representam maiores riscos de contactos pessoais e exposição a contágios e que não sejam serviços e atividade essenciais, durante o estado de emergência”, explicou.

Acrescentou que atividades culturais, recreativas, desportivas, de lazer e diversão, “continuam proibidas”, o mesmo acontecendo com ginásios e similares, restaurantes – com exceção do regime de entregas ao domicílio –, cafés, discotecas, bares, centros comerciais, entre outros.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 302 mil mortos e infetou quase 4,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados.