Frelimo alerta para «aceleração» da pandemia, oposição aponta «abusos» em Moçambique

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) posicionaram-se em declaração de voto, ao ratificar a prorrogação do estado de emergência no país.

“Assistimos a uma aceleração da contaminação pelo novo coronavírus no país, que já levou à transmissão comunitária em Nampula e em Pemba e ameaça a cidade de Maputo e a província de Maputo”, afirmou Lucinda Malema, vice-chefe da bancada da Frelimo na AR.

Lucinda Malema defendeu que o país deve empenhar-se na contenção da propagação pelo novo coronavírus para evitar o colapso dos serviços de saúde e uma catástrofe social.

Por seu turno, a bancada da Renamo, apesar de ter votado a favor da prorrogação, criticou os abusos das autoridades em nome da imposição das medidas do estado de emergência.

“Não podemos ignorar as gritantes violações dos direitos humanos em nome do estado de emergência”, declarou Clementina Bomba, deputada da Renamo, que leu a declaração de voto do partido.

Clementina Bomba acusou as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de atentados à integridade física e à vida e a violação da liberdade de imprensa como casos que têm sido supostamente notados durante o estado de emergência.

Por seu turno, o chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, criticou o agravamento das condições de vida dos vendedores informais durante o estado de emergência, apontando as medidas de reorganização do comércio informal em plena crise pandémica como causa da deterioração das condições de vida dos operadores do setor.

“A solução para o comércio informal deve ser encontrada através do diálogo, participação e envolvimento dos vendedores informais”, afirmou Lutero Simango.

O setor informal, prosseguiu, deve ser considerado parte da economia moçambicana.

A AR de Moçambique ratificou hoje a prorrogação, pela terceira e última vez, do estado de emergência decretado no domingo pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, no âmbito da luta contra a pandemia de covid-19.

A proposta de prolongamento do estado de emergência recebeu os votos a favor dos 234 deputados das três bancadas do parlamento moçambicano que assistiram à sessão.

O estado de emergência em vigor desde 01 de abril e cujo atual período termina hoje, foi prorrogado por mais 30 dias, até 30 de julho.

Entre as medidas revistas, Filipe Nyusi anunciou a retoma faseada de aulas presenciais em todos os graus de ensino de acordo com calendários a divulgar dentro de dias, sendo que o ano letivo moçambicano decorre de fevereiro a dezembro.

Moçambique vai também autorizar a realização de voos internacionais com países selecionados (não referidos) e em regime de reciprocidade.

A retoma de ligações aéreas com o estrangeiro, interrompidas em maio, pretende dar resposta à "necessidade de especialistas, gestores e investidores para dinamizar o turismo e negócios", referiu Nyusi.

Vai também aumentar "de um terço para uma quantidade não superior a metade o efetivo laboral presencial das equipas de serviço de 15 em 15 dias" nas instituições públicas e privadas.

Museus e galerias vão poder voltar a abrir, com lotação limitada, para cumprir as regras de distanciamento social de dois metros, mas espetáculos e festas continuarão a ser proibidos.

Todas as medidas deverão ter em conta as regras de prevenção da covid-19 e, em casos específicos, protocolos a definir pelas autoridades de saúde.

Outros espaços de aglomeração, como locais de culto religioso e bares, vão continuar fechados.

Moçambique tem um total acumulado para 883, com seis óbitos e 229 recuperados.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 501 mil mortos e infetou mais de 10,16 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.