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A Câmara de Espinho anunciou esta quarta-feira que vai realizar uma auditoria à empreitada do estádio destinado a acolher o clube local e outras iniciativas em curso da autarquia, devido a uma “potencial desconformidade” no respetivo processo de contratação pública.
“A autarquia vai avançar com uma auditoria técnica e financeira à construção do Estádio Municipal, com o objetivo de avaliar os procedimentos contratuais e o projeto da empreitada, analisar sobrecustos em relação ao valor adjudicado e projetar o valor necessário para a conclusão da obra”, avança hoje à Lusa fonte oficial dessa Câmara do distrito de Aveiro.
A decisão surge no contexto da “análise rigorosa e transparente que está a ser efetuada pelo novo executivo municipal aos projetos e empreitadas em curso no concelho”, já que, numa primeira análise, foi “identificada uma potencial desconformidade com o Código dos Contratos Públicos que inviabilizaria a conclusão da empreitada”.
Ambicionado pela população local há quase 50 anos para acolher o Sporting Clube de Espinho, o Estádio Municipal começou a ser construído no final de 2020, então no mandato camarário do social-democrata Joaquim Pinto Moreira, e deveria ficar concluído no próximo mês de setembro, já sob a gestão do executivo socialista que lhe sucedeu – e agora presidido por Maria Manuel Cruz, na sequência da renúncia de Miguel Reis após a sua detenção em janeiro por suspeitas de corrupção em interesses imobiliários.
O anúncio da auditoria específica ao estádio verifica-se depois de, na terça-feira à noite, o presidente do Sporting Clube de Espinho, Bernardo Gomes Almeida, ter abordado o tema na Assembleia Municipal. A propósito de “informações contraditórias” emitidas pelo executivo, o dirigente desportivo pediu esclarecimentos sobre a “proposta disparatada” do chefe de gabinete da presidência da autarquia, que lhe terá dito que “a câmara entregaria a obra ao clube no estado atual e seria esse a ter de resolver o problema da construção do estádio”.
Bernardo Gomes Almeida declarou ainda que o mesmo responsável “sugeriu até um sócio para essa empreitada, ligado a uma empresa de construção”.
Questionado pela Lusa, o chefe de gabinete, Nuno Cardoso, não quis comentar as alegações do presidente do Sporting Clube de Espinho, mas informa que a auditoria à empreitada do estádio ficará a cargo do Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Em comunicação oficial, a autarquia acrescenta: “A auditoria técnica e financeira consistirá na avaliação dos procedimentos contratuais, do projeto e da execução da obra até à presente data, com o objetivo de identificar eventuais desconformidades e erros, e as suas origens, permitindo que o município possa apurar e imputar responsabilidades, interna e externamente, caso se confirmem irregularidades”.
Questionando “situações peculiares” em torno da obra, a câmara identifica duas: por um lado, “o Estádio Municipal havia sido anunciado em 2018, por um valor de 2,5 milhões de euros, com quatro bancadas cobertas, e acabaria por ser adjudicado, em 2020, por 4,5 milhões e apenas uma bancada coberta”; por outro, “a empreitada em execução não contempla sistema de iluminação do campo, movimentação de terras na envolvência, arranjos exteriores ou acessos à infraestrutura”.
O executivo de Maria Manuel Cruz desconfia também da opção do relvado, referindo que, “sendo este um equipamento municipal que teria o Sporting Clube de Espinho como utilizador principal, mas não único, a opção por um relvado natural, com limitações de utilização bastantes elevadas, também suscita dúvidas quanto à adequabilidade do projeto”.
A auditoria deverá agora demorar três meses e, se também visa “projetar uma estimativa do valor necessário para conclusão da obra”, é porque “a situação financeira da empreitada é verdadeiramente preocupante” e pode pôr em causa “a sustentabilidade da própria autarquia, que suporta integralmente o investimento”.
Citada no comunicado enviado à Lusa, Maria Manuel Cruz realça que, “em termos proporcionais, a obra do Estádio Municipal de Espinho poderá vir a ter um peso no orçamento municipal quase 70 vezes superior ao que teria o altar-palco para a Câmara de Lisboa” e, embora afirmando-se empenhada em concluir a obra, diz “não ter disponibilidade para continuar a alimentar relações de dependência entre a política e o futebol, e muito menos para financiar, com dinheiros públicos, projetos privados com fins lucrativos”.
