Francisco J. Marques condenado a um ano e 10 meses por divulgação de emails do Benfica

O dirigente dos 'dragões' foi punido com 10 meses de prisão por violação de correspondência agravada ou telecomunicações, e mais um ano e dois meses por ofensa a pessoa coletiva.

Francisco J. Marques, que tal como os outros dois arguidos não esteve presente na leitura do acórdão, que decorreu no Juízo Central Criminal de Lisboa, ficou com um cumulo jurídico de um ano e 10 meses, com pena suspensa por igual período.

Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações.

Os arguidos Francisco J. Marques e Diogo Faria foram ainda condenados a pagar de forma solidária uma indemnização de 10.000 euros a Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, que se constituiu assistente no processo.

Júlio Magalhães, que à data dos factos era diretor do Porto Canal, foi absolvido de todos os crimes de que era acusado, com o coletivo de juízes, presidido por Nuno Costa, a considerar que o jornalista “não fez nada para impedir a divulgação, mas também não podia fazer”.

“Num clube que é dono de um canal que tem conteúdos próprios é natural que o diretor da programação dita normal não tenha qualquer palavra a dizer sobre aquilo que o seu patrão está a dizer que tem de ser transmitido”, afirmou o juiz.

O tribunal considerou ter ficado provado que Francisco J. Marques manipulou informação, com o juiz a afirmar: "Em causa está o crime de violação de telecomunicações. E a conduta do arguido Francisco Marques ao divulgar os emails aqui em causa preenche este tipo de crime”.

Os dois arguidos foram absolvidos dos crimes de violação de correspondência de Carlos Deus Pereira, antigo presidente da Mesa da Assembleia Geral da Liga de futebol, e Adão Mendes, antigo observador da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga, que se constituíram assistentes no processo.

O caso da divulgação dos emails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa 'Universo Porto – da bancada', do Porto Canal, e começou a ser julgado em 16 de setembro de 2022.

Em janeiro passado, nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público (MP), Ana Pais, pediu a condenação de Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, por três crimes de violação de correspondência não consentida, mas deixou a pena “à consideração do tribunal”, atendendo “à ausência de antecedentes criminais” do arguido.

No que se refere a Diogo Faria, diretor de conteúdos do canal dos 'dragões', que respondia por crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações de acesso indevido, a procuradora considerou que este terá ajudado Francisco J. Marques, mas defendeu que “o tribunal fará a qualificação dos factos”.

A representante do MP deixou “à consideração do tribunal” uma eventual condenação de Júlio Magalhães, defendendo que este “nunca teve participação direta no conteúdo direto no programa, nunca teve conhecimento antecipado dos emails e não participou na sua seleção”.

As defesas dos três arguidos pediram a absolvição, com o advogado de Francisco J. Marques a invocar o interesse público do conteúdo dos emails e a questionar a legitimidade do Benfica para apresentar queixa sobre o caso.

Na sequência de um processo movido pela SAD do Benfica, que reclamava à SAD do FC Porto o pagamento de 17,7 milhões de euros de indemnização pela divulgação dos emails, os ‘dragões’ foram condenados em junho de 2019 ao pagamento de cerca 1,4 milhões de euros.

Depois de recurso apresentado pela SAD portista, o tribunal da relação manteve a condenação, mas baixou o valor da indemnização para um milhão de euros.