Governo português põe fim aos benefícios fiscais para jogadores de futebol

A medida, conhecida como o programa "Regressar", proporcionava um alívio fiscal, reduzindo em 50% a tributação sobre os rendimentos para os jogadores que optassem por regressar a Portugal.

No entanto, as recentes alterações orçamentais do Governo para 2024 estabeleceram um teto salarial anual de 250 mil euros, o que efetivamente exclui a maioria dos jogadores de futebol que, normalmente, auferem salários muito acima desse limite.

Criado em 2019, o programa "Regressar" tinha como objetivo incentivar o regresso de cidadãos ao país, oferecendo-lhes uma vantagem financeira considerável. Esta medida foi particularmente benéfica para os maiores clubes de futebol em Portugal, que passaram a conseguir atrair jogadores de renome que tinham anteriormente passado pelo campeonato português nas fases iniciais das suas carreiras.

Jogadores como Ángel Di María, que regressou ao Benfica durante o verão após a sua primeira passagem pelo clube entre 2007 e 2010, aproveitaram esta iniciativa. Outros exemplos incluem Otamendi no Benfica, Pepe no FC Porto, Javi García no Boavista, Ricardo Quaresma no Vitória de Guimarães e João Moutinho no Sporting de Braga, também beneficiaram do programa.

No entanto, o fim deste benefício fiscal poderá ter implicações significativas no mercado de transferências em Portugal. Com os clubes a não poderem oferecer aos jogadores as mesmas vantagens financeiras que anteriormente eram possíveis, poderemos assistir a uma mudança no perfil dos jogadores que escolhem as ligas e clubes portugueses.

Além disso, a medida poderá impactar a capacidade dos clubes portugueses em manter jogadores de alto calibre, uma vez que a tributação mais elevada poderá resultar em salários líquidos inferiores. Isso poderá tornar mais desafiante para os clubes manter os seus jogadores mais importantes e competir a nível internacional.