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Lei da amnistia em Portugal beneficia treinador de futebol suspenso por assédio a jogadoras

O treinador Miguel Afonso, acusado de assédio a jogadoras de futebol, viu o seu castigo extinto, por decisão do TAD, uma vez que foi abrangido pela lei da amnistia, aprovada pelo Papa Francisco.

Lei da amnistia em Portugal beneficia treinador de futebol suspenso por assédio a jogadoras
Portal Futebol Feminino Portugal

Segundo avançou na tarde desta sexta feira o 'Jornal de Negócios', o TAD considerou que a lei da amnistia, aprovada para a vinda do Papa Francisco a Portugal, aquando das Jornadas Mundiais da Juventude, se aplica ao caso do ex-treinador do futebol feminino do Famalicão e Rio Ave, que estava suspenso há 35 meses.

"Delibera o Colégio Arbitral, por maioria: considerar aplicável a Lei n.º 38-A/2023 de 2 de agosto, que estabelece o perdão de penas e amnistia de infrações, ao caso concreto e considerar abrangidas pela amnistia as infrações pelas quais o demandante foi condenado, as quais são declaradas extintas", lê-se no acórdão divulgado pelo jornal acima citado.

As jogadoras que denunciaram o treinador acusaram-no de comportamentos discriminatórios em função do género e/ou da orientação sexual, incluindo comentários depreciativos sobre a aparência física e a orientação sexual das jogadoras, bem como toques e insinuações inapropriadas.

A decisão do TAD foi fortemente criticada minutos depois por associações de defesa dos direitos das mulheres, que consideram que a lei da amnistia é um retrocesso na luta contra a violência e a discriminação contra as mulheres.

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