O treinador Miguel Afonso, acusado de assédio a jogadoras de futebol, viu o seu castigo extinto, por decisão do TAD, uma vez que foi abrangido pela lei da amnistia, aprovada pelo Papa Francisco.
Segundo avançou na tarde desta sexta feira o 'Jornal de Negócios', o TAD considerou que a lei da amnistia, aprovada para a vinda do Papa Francisco a Portugal, aquando das Jornadas Mundiais da Juventude, se aplica ao caso do ex-treinador do futebol feminino do Famalicão e Rio Ave, que estava suspenso há 35 meses.
"Delibera o Colégio Arbitral, por maioria: considerar aplicável a Lei n.º 38-A/2023 de 2 de agosto, que estabelece o perdão de penas e amnistia de infrações, ao caso concreto e considerar abrangidas pela amnistia as infrações pelas quais o demandante foi condenado, as quais são declaradas extintas", lê-se no acórdão divulgado pelo jornal acima citado.
As jogadoras que denunciaram o treinador acusaram-no de comportamentos discriminatórios em função do género e/ou da orientação sexual, incluindo comentários depreciativos sobre a aparência física e a orientação sexual das jogadoras, bem como toques e insinuações inapropriadas.
A decisão do TAD foi fortemente criticada minutos depois por associações de defesa dos direitos das mulheres, que consideram que a lei da amnistia é um retrocesso na luta contra a violência e a discriminação contra as mulheres.