Governo e LPFP preparam-se para a criação do Tribunal Arbitral do Desporto

Laurentino Dias explicou existirem várias soluções possíveis e que no âmbito da criação de um Tribunal ficou concertada, com o governo e a área da justiçam a criação de uma comissão de trabalho.

“Um grupo trabalho composto por juristas conhecidos, que será presidido pelo dr. Cardoso da Costa e que deverá num prazo curto elaborar um dossier com propostas ao governo”, referiu Laurentino Dias.

O secretário de Estado referiu que o objetivo de um futuro Tribunal Desportivo é que as questões do desporto e também do futebol possam encontrar nessa sede uma boa solução: “Que os assuntos possam ser tratados de forma célere, independente, clara e digna para o desporto e justiça”.

O presidente da Liga de Futebol (LPFP), Fernando Gomes, assumiu também o compromisso, uma das suas bandeiras na tomada de posse à frente do organismo, bem como a questão das apostas online, um tema que poderá vir a ser importante na sobrevivência dos clubes.

Nesta matéria é, igualmente, defendida a criação de uma comissão de trabalho, que num prazo de três meses analisará a situação da legislação dos jogos online em Portugal, comparando-a com o que acontece nos demais países europeus.

“Com a criação deste grupo de trabalho está dado o passo necessário para a implementação do jogo online e que os clubes possam tirar um determinado rendimento, em comparação com o que acontece em outros países”, sublinhou Fernando Gomes.

O dirigente lembrou que essa pode ser uma fonte de rendimento significativa para os clubes na luta pela sobrevivência e para a viabilidade das competições profissionais.

Laurentino Dias especificou ainda que será proposta, pelo grupo de trabalho que envolve as áreas das finanças, do trabalho, da economia e do desporto, uma solução legislativa que tenha presente aquilo que são os objetivos dos jogos sociais e as obrigações dos operadores, quer para o Estado, quer para os organismos de intervenção social ou desportiva.

Nos últimos dois meses, desde que assumiu a presidência da Liga, Fernando Gomes efetuou reuniões de trabalho com o ministro da Economia, Vieira da Silva, com o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui Cunha, com o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, e agora com Laurentino Dias.