Associações querem pareceres de FIFA e UEFA sobre ingerência do governo

O presidente da Associação de Futebol de Coimbra (AFC), Horácio Antunes, revelou à entrada para a reunião na sede da FPF, que se iniciou pouco depois das 17:00, que “se entendeu ser útil de que o presidente pudesse contactar a UEFA e a FIFA”.

Horácio Antunes disse que se pretende que FIFA e UEFA “digam que, contrariando os estatutos da FIFA, houve efetivamente ingerência do governo quando impôs determinadas situações” no Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD) “transpostas para os estatutos”.

“Se UEFA e FIFA entenderem que está tudo na normalidade, as associações assumirão que aprovam os estatutos imediatamente”, observou.

Entretanto, e já quando decorria a reunião, a FPF deu a conhecer uma carta conjunta enviada na segunda-feira por FIFA e UEFA, em que esclarecem que o Regime Jurídico das Federações Desportivas respeita as normas de ambos os organismos.

''Confirmamos que a atual lei desportiva portuguesa não colide com quaisquer regras ou princípios da UEFA e da FIFA'', lê-se na carta a que a Lusa teve acesso e que já foi apresentada aos representantes das associações distritais e regionais presentes na reunião com o presidente da FPF, Gilberto Madail.

Anteriormente, o presidente da AFC sublinhou a disponibilidade para trabalhar nas alterações, se FIFA e UEFA reconhecerem “que poderá ter sido violado o próprio estatuto da FIFA”.

“Se não ocorrer aquilo que também é uma pretensão por parte da UEFA e da FIFA, dizendo que poderá ser violado o próprio estatuto da FIFA com a ingerência, também nessa altura estaremos em condições de rapidamente proceder às alterações necessárias em conformidade” com o RJFD.

Horácio Antunes negou ainda que esteja em causa a representatividade das associações distritais, que, no RJFD em vigor, atribui apenas 30 por cento dos votos na assembleia-geral da FPF às mesmas, quando contam com 55 por cento no anterior enquadramento jurídico.

“Não está em causa, nem nunca esteve, que as associações não aprovassem os estatutos porque iam perder votos. Não está em causa a representatividade”, asseverou Horácio Antunes, que apresentou candidatura à presidência da FPF e retirou-a antes da anulação do ato eleitoral de 5 de fevereiro.

O dirigente assinalou o que considera “uma disparidade”, não estando “uma proporcionalidade devidamente equacionada”, já que afirma que “quatro mil clubes distritais não podem ser representados por sete delegados, enquanto 32 clubes profissionais são representados por 20”.

Pela terceira vez, o novo projeto de estatutos da FPF foi chumbado na sessão magna extraordinária de 29 de janeiro.

A FPF e a Federação Portuguesa de Vela – embora esta já tenha aprovado novo modelo estatutário, que está em análise no Instituto do Desporto – são as únicas em 53 federações nacionais que não têm estatutos em consonância com o RJFD em vigor, tendo o Governo suspendido em maio de 2010 o estatuto de utilidade pública desportiva à FPF.