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A FIFA e a UEFA recusaram reunir-se com as associações distritais com vista a debater a adequação dos estatutos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ao Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD).
Em carta conjunta enviada à FPF a que a agência Lusa teve hoje acesso, os dois organismos internacionais lembram que têm mantido “um diálogo constante nos últimos dois anos” com a FPF e reafirmam que “a atual legislação portuguesa não conflitua com nenhuma das regras ou princípios da UEFA e da FIFA”.
A carta surge como resposta a uma solicitação da FPF, cujo presidente, Gilberto Madail, aceitou a pretensão de Júlio Vieira, porta-voz das associações distritais, que tinha como objetivo que UEFA e FIFA esclarecessem “dúvidas quanto à limitação de mandatos, ao método de Hondt e à representatividade” previstos no RJFD e propostos no projeto de estatutos.
“Atendendo a que a FIFA e a UEFA se relacionam com os seus associados e não com membros daqueles, a FIFA e a UEFA consideram que não existe necessidade de se reunir com algumas associações distritais da FPF”, explica.
A missiva informa ainda a federação portuguesa que a FIFA irá “considerar a situação” da adequação dos estatutos da FPF à legislação em vigor na sua próxima reunião, marcada para março, e que a UEFA seguirá o mesmo procedimento. Se o impasse se mantiver, pode haver sanções que afastem as seleções e os clubes portugueses de competições internacionais.
“É responsabilidade da FPF entrar em diálogo e convencer os seus membros da importância de adotar estatutos e código eleitoral em conformidade, primeiro, com os estatutos da FIFA e da UEFA e o código eleitoral da FIFA, segundo, com a legislação portuguesa”, reforça a carta.
A falta de adequação dos estatutos da FPF ao Regime Jurídico das Federações Desportivas – a última proposta foi chumbada na Assembleia Geral da federação de 29 de janeiro - já levou o Governo a suspender o estatuto de Utilidade Pública Desportiva do organismo.
