Alegações do julgamento que opõe Benfica a Miguel marcado para fevereiro

Na audiência na 1.ª Secção do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, sem a presença de Miguel, foram inquiridas todas as testemunhas arroladas, entre as quais Paulo Barbosa, agente FIFA que esteve envolvido na transferência do jogador para o Valência, em agosto de 2005.

Apenas Paulo Madeira, antigo futebolista do Benfica, não foi ouvido, uma vez que o advogado de Miguel, Dias Ferreira, prescindiu da inquirição.

O Benfica reclama 7,5 milhões de euros de indemnização pela rescisão unilateral de Miguel, que, em agosto de 2005, se transferiu para o Valência.

A Benfica, Futebol SAD recorreu para a Comissão Arbitral Paritária (CAP), que, a 22 de agosto de 2005, considerou que “não assistia justa causa” a Miguel “para rescindir unilateralmente o contrato”.

Fora da esfera de jurisdição disciplinar do futebol, Miguel intentou uma ação de anulação da decisão da CAP junto do Tribunal Cível de Lisboa, que, a 1 de março de 2006, anulou a decisão, por ''não ter sido cumprido determinado requisito processual”.

A Benfica, Futebol SAD instaurou então um processo no Tribunal de Trabalho contra Miguel, vinculado ao clube de 2000 a 2005, e acionou também o empresário do jogador, Paulo Barbosa, pedindo que este ressarcisse o clube em cinco milhões de euros, “em regime de solidariedade”.

No entanto, o tribunal entendeu não levar o agente FIFA a julgamento.