Defesa de Francisco J. Marques vai recorrer da condenação no caso do emails

“Estamos na primeira parte, vai haver uma segunda parte que será o recurso natural da relação. Poderá haver um prolongamento que será uma queixa para o tribunal europeu dos direitos humanos”, afirmou o advogado Nuno Brandão, após a leitura do acórdão, no Juízo Central Criminal de Lisboa.

O coletivo de juízes aplicou também uma pena nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações, a Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, tendo absolvido de todos os crimes Júlio Magalhães, que à data dos factos era diretor do Porto Canal.

Admitindo que falava em nome dos defensores de Diogo Faria e Júlio Magalhães, o advogado destacou ao facto da “acusação e da pronúncia terem caído na sua larga maioria”, o que, acrescentou, “mostra que estavam claramente empoladas”.

“Naturalmente que houve duas ou três imputações que subsistiram que merecem a nossa discordância”, afirmou o advogado, acrescentando: “Penso que neste caso foram reconhecidas várias coisas, nomeadamente a veracidade das informações dos conteúdos dos emails que foram divulgados. Foi também reconhecido que, tirando um caso do qual discordamos, a generalidade dos emails foram divulgados sem quaisquer adulterações”.

Francisco J. Marques e Diogo Faria, que foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa por um ano, terão também de pagar uma indemnização de 10.000 euros a Luís Filipe Vieira, antigo presidente do Benfica, que se constituiu assistente no processo.

“Veremos se, no final, vai haver algum lugar ao pagamento da indemnização. Vamos naturalmente recorrer e vamos contestar essa condenação, até porque o senhor Luís Filipe Vieira não apresentou queixa, nem sequer é ofendido neste processo”, disse, acrescentando: “Fez-se de tudo isto um megaprocesso, mas a montanha pariu um rato”.

Do lado do Benfica, assistente no processo, o advogado Rui Patrício considerou positivo que tenha havido uma condenação, e admitiu que irá ponderar um eventual recurso depois de analisar o acórdão.

“As condenações não se medem em meses, nem anos. Para nós, o que era importante era que houvesse uma condenação e que se reconhecesse o que se reconheceu: Em primeiro lugar foi um comportamento criminoso e injustificável, em segundo lugar houve manipulação de informação e em terceiro lugar houve mentira”, afirmou o advogado.

João Medeiros, que também representou o Benfica, afirmou que “a condenação deixa a defesa dos representantes do Benfica satisfeitos”, acrescentando: “Nós, no fundo, não estávamos à espera que num processo desta natureza houvesse condenações efetivas, para nós o importante é que a narrativa da corrupção caísse por terra, e essa narrativa caiu”.

“A rivalidade é salutar, a rivalidade entre clubes é salutar e é isso que provoca a superação, agora a rivalidade não pode ser a qualquer custo. O que este acórdão vem confirmar é que não vale tudo”, disse João Medeiros.

Francisco J. Marques foi punido com 10 meses de prisão por violação de correspondência agravada ou telecomunicações, e mais um ano e dois meses por ofensa a pessoa coletiva, ficando, em cumulo jurídico, uma pena de um ano e 10 meses, suspensa por igual período.

Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações.

Os arguidos Francisco J. Marques e Diogo Faria foram ainda condenados a pagar de forma solidária uma indemnização de 10.000 euros a Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, que se constituiu assistente no processo.

Júlio Magalhães, que à data dos factos era diretor do Porto Canal, foi absolvido de todos os crimes de que era acusado.

O caso da divulgação dos emails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa 'Universo Porto – da bancada', do Porto Canal, e começou a ser julgado em 16 de setembro de 2022.